Para casar no civil, é uma experiência incrível, envolve inúmeros trâmites para que os noivos se organizem e não tenham atraso ou que atrapalhem o planejamento. Dessa forma, é um processo extremamente burocrático e abre muitas dúvidas em relação aos preços, documentos, testemunhas, como dar entrada no pedido. Pensando nas dúvidas que surgem a partir disso, veja tudo que você precisa saber sobre o casamento civil, desde os documentos necessários até os benefícios que você adquire. Então continue a leitura!

noivos casando, com padrinhos no fundo, estão ao ar livre
Se planeje com antecedência e dê uma olhada no que separamos, que vai dar tudo certo. (Reprodução/Unsplash)

Visto que nem sempre os noivos conhecem a documentação necessária. Bem como, podem ter dúvidas sobre o processo de habilitação, todo cuidado é pouco. Desse modo, é preciso cuidado e separar os documentos para casamento civil que devem ser encaminhados para o cartório. Veja detalhadamente o que você precisa fazer:

Por onde começar para casar no civil?

Organizar a cerimônia e a festa de casamento é tão empolgante que muitas vezes deixamos a parte burocrática para a última hora.

Casar no civil é um dos momentos mais importante pois é onde os noivos assumem um compromisso perante a justiça, de construir uma família.

Quando se pensa em organizar o casamento no civil, surgem muitas dúvidas. Dessa maneira, vários noivos não sabem por onde começar e acabam perdendo tempo.

Por isso separamos por etapa para que você não perca tempo e já comece a se organizar.

A primeira fase é a Habilitação.

Para começar, os noivos vão ao cartório de registro civil para se habilitarem para o casamento, nessa fase eles declaram que não há nenhum impedimento para o casamento, e por isso devem levar testemunhas para que isso se confirme.

Nessa fase os noivos também devem levar o pacto antenupcial e todos os documentos obrigatórios. Se após 15 dias da habilitação não houver nenhum impedimento, então, os noivos estão aptos para casar no prazo máximo de 90 dias.

A segunda fase é do Agendamento.

Em seguida, os noivos devem ir ao cartório para marcar a data do casamento. Quanto antes comparecerem melhor, devido ao prazo de 03 meses.

Ademais, caso o período passe, é necessário que os noivos solicitem uma nova habilitação.

A terceira fase é a Celebração do casamento.

Por fim, essa fase pode ser feita, tanto no cartório, como em outros lugares, esse é o momento em que os noivos dizem sim um ao outro, assinam os termos de casamento e recebem a certidão de casamento.

Assinando papéis do casamento
No civil, também é preciso ter testemunhas. (Reprodução/Unsplash)

Quais são os documentos para casar no civil?

Para casar no civil, os noivos precisam levar alguns documentos necessários para a fase de habilitação.

O casamento envolve vários trâmites e por isso é fundamental que os noivos se organizem da melhor forma para não ter atraso e não atrapalhar o planejamento.

Nesta fase também é importante apresentar duas testemunhas, no entanto elas não precisam ser as mesmas que comparecerão ao casamento.

Além disso, as testemunhas devem ser maiores de 18 anos, podendo ser ou não um parente. Eles precisam apresentar um documento de identificação e declarar no dia da habilitação que conhecem os noivos e que não há nenhum impedimento legal para o matrimônio.

Os documentos necessários para os noivos são:

Com noivos solteiros

  • Identidade dos noivos, cópia original e autenticada
  • CPF original
  • Certidão de nascimento original de ambos, com validade dos últimos 06 meses

Com noivos divorciados

  • Identidade dos noivos, cópia original e autenticada
  • CPF original
  • Certidão de nascimento original de ambos validade dos últimos 06 meses
  • Certidão de casamento anterior com averbação do divórcio
  • Cópia de sentença ou escritura pública de divórcio – É importante comprovar se houve ou não partilha de bens. Caso esse documento não esteja disponível, a separação de bens torna-se obrigatória

Com noivos viúvos

  • Identidade dos noivos, cópia original e autenticada
  • Certidão de nascimento original de ambos validade dos últimos 06 meses
  • CPF original
  • Certidão de casamento do primeiro casamento
  • Certidão de óbito do cônjuge falecido
  • Se o falecido deixou bens e filhos, a certidão de inventário e partilha.

Qual o prazo ideal para fazer o requerimento?

O requerimento para casar no civil deve ser feito entre 90 e 30 dias, antes do casamento, pois essa fase precisa passar por outras etapas para que a união aconteça.

No dia da habilitação é necessário pagar algumas taxas de cartório que variam conforme a localidade, mas que podem ser dispensadas se os noivos apresentarem uma declaração de pobreza e a impossibilidade de arcar com os custos para se casar no civil.

Por isso, verifique com antecedência sobre as taxas e os procedimentos para dispensa do valor.

Como solicitar a habilitação para o casamento?

A fase da habilitação deve ser adquirida no cartório de registro civil. Assim, os noivos devem aparecer ao local, junto com todos os documentos e duas testemunhas. Nesse período são escolhidos os regimes de bens, que podem ser:

  • comunhão universal de bens;
  • comunhão parcial de bens;
  • separação total de bens;
  • participação final nos aquestos.
noivos abraçados
Cada tipo de regime de bens tem suas vantagens e desvantagens. Portanto, conversem sobre qual opção é melhor e mais confortável para ambos. (Reprodução/Unsplash)

Regime de bens ao casar no civil

É uma das partes mais importantes do casamento civil, ele deve ser decidido e conversado entre os casais. Pois, é uma regra que os noivos devem escolher e definir na justiça como administrar seus bens. Veja em detalhe os quatro tipos:

Comunhão parcial de bens

Primeiramente, o regime mais comum entre os noivos. É quando todos os bens adquiridos após o casamento são comuns ao casal.

Comunhão total de bem

Neste regime, todos os bens atuais de cada um deverão ser comuns ao casal. Então, neste caso, é preciso de um tabelionato de notas para fazer uma escritura.

Separação total de bens

Neste caso, cada um possui seus próprios bens, antes e depois do casamento, ou seja, sempre como propriedade individual.

Participação final nos aquestos

É semelhante a separação total de bens, mas caso haja divórcio, os bens adquiridos durante o casamento serão partilhados em comum.

5 vantagens ao optar por casar no civil

Existem inúmeras vantagens que um casal ao optar por casar no civil, entre eles estão:

1. Plano de saúde

Ao optar por casar no civil, os cônjuges podem incluir um ao outro como dependentes em planos de saúde.

2. Declaração de imposto de renda em conjunto

A declaração de imposto de renda pode ser em conjunto ou separada.

3. Direito à herança

Com o casamento no civil, o cônjuge é reconhecido como herdeiro.

4. Benefícios do INSS

Quando o cônjuge se torna dependente do outro, assim, ele poderá ser inscrito e assegurado do INSS para o recebimento de benefícios.

5. Licença para casar

Conforme a legislação, a CLT assegura ao cônjuge ao menos três dias, sem prejuízo do salário, em virtude do casamento.

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